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Robson Arruda
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Rondonópolis (MT)

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"Todo ponto de vista começa da vista de um ponto." (Dr Robson Arruda)

Sou Robson Arruda, Advogado Criminalista, Professor, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

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Robson Arruda

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Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do ataque aos Três Poderes da República

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Notícia · há 6 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo

Danilo Rodrigues Santana · há 5 anos

Só ficou uma duvida, e quando o réu é citado por edital, o prazo para interrupção da suspensão e do prazo prescricional conta-se em dobro?

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária

Daniel Oliveira · há 10 anos

Não sei em outros Estados ou outras cidades, mas aqui na Comarca (Rondonopolis-MT) que resido, o cartório da Penitenciária não recebe esse tipo de pedido, já negam antes do protocolo, e orientam a fazer esse pedido através da Vara de Execuções, ou seja, somente por ofício expedido pelo Juízo de Execuções para fornecer o Atestado de Conduta Carcerário e Boletim Informativo.

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Comentário · há 6 anos

Tabela da OAB é apenas referência para honorários de dativo, diz STJ

Consultor Jurídico · há 7 anos

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

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Introdução O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal no tocante a seu prazo e forma de cálculo, eis que se trata de um tema obscuro e com controvérsias. O...

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Artigo · há 9 anos

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Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique...

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